PSOL e CEN decidem ingressar no MP com ação para barrar projetos de urbanização e de mudança de nome

O PSOL baiano e o Coletivo de Entidades Negras (CEN), durante reunião com a yalorixá Jaciara Ribeiro, referência na luta contra a intolerância religiosa, do terreiro Abassá de Ogum, localizado em Itapuã, na tarde de ontem (14), deliberaram que irão ingressar com ação civil pública junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) para barrar os projetos de urbanização das Dunas do Abaeté e de mudança de nome conforme consta no projeto de lei 411/2021 de autoria do vereador Isnard Araújo (PL). O encontro contou as presenças da presidente estadual do PSOL, Elze Facchinetti, e da pré-candidata ao Senado do PSOL Bahia, Tâmara Azevedo.

Na ocasião, o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSOL Bahia, Kleber Rosa, salientou que a Prefeitura de Salvador precisaria explicar a origem do recurso que será injetado na obra de urbanização. “Na placa que foi colocada pela gestão municipal, consta o valor que será investido. Entretanto, no Portal da Transparência não há nenhuma referência ao recurso. Precisamos de mais transparência com a utilização do dinheiro público. É direito da sociedade e dever do gestores apresentar e esclarecer a procedência da verba que será utilizada no projeto de urbanização. O Abaeté é área de preservação ambiental e está em processo de tombamento como patrimônio imaterial. Não vamos aceitar esse projeto que reflete o racismo institucional e a intolerância religiosa da prefeitura de Salvador”, frisou Rosa, que é cientista social e ativista do movimento negro. O ex-vereador Marcos Mendes (PSOL) protocolou pedido de tombamento do Abaeté junto à Fundação Gregório de Matos; o processo que encontra-se em andamento.

O historiador e representante do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, destacou que o Estado é laico e defendeu a possibilidade da gestão municipal criar um Centro Interreligioso. “O Abaeté é um local sagrado para os terreiros de candomblé que fazem ebó lá e tiram folhas para usar nos rituais religiosos, mas, também, é muito utilizado pelos evangélicos. Então, a gente pode pensar na possibilidade de um centro interreligioso para contemplar todas as religiões de acordo com a laicidade do Estado”, argumentou Rezende.

Além da ação civil pública, o PSOL da Bahia e o CEN realizarão um “Ebó Coletivo” na tarde desta terça-feira (15), a partir da 13h, em frente à Câmara Municipal de Salvador; vão propor ainda a realização de uma audiência pública e de uma campanha para impedir os projetos de urbanização e de mudança de nome de dunas e restingas do Abaeté para “Monte Santo Deus Proverá