Petroclube continuará com suas atividades em Stella Maris

Liminar derrubou pedido de alienação do terreno onde fica o clube, feito no ano passado. Funcionários da Petrobras e frequentadores consideram a decisão ‘uma vitória’

Por Lily Menezes

O Clube de Empregados da Petrobrás (CEPE), considerado um dos melhores centros de lazer e socialização do Norte/Nordeste, teve seu funcionamento assegurado. Uma liminar deferida na última sexta-feira (01) pela juíza da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador Luciana Setubal impediu que a companhia petroleira prosseguisse com o pedido de alienação do terreno onde está situada a sede do clube, em Stella Maris. Desde julho de 2021, quando veio a primeira notificação por parte da Petrobras, sócios, frequentadores e a comunidade do entorno estão apreensivos com a possibilidade de fechamento do CEPE. Entidades como o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação dos Clubes de Empregados da Petrobrás se mobilizaram pela permanência do Petroclube, que presta um trabalho de preservação ambiental no bairro e proporciona experiências culturais, esportivas e educativas para associados e não-associados em sua área de mais de 90 mil m². O advogado do CEPE e das organizações sindicaisCelson Ricardo Carvalho de Oliveira aprovou a liminar, que vai possibilitar um melhor entendimento do caso e garantir que o clube continue a funcionar. “A decisão é sóbria e prima pela garantia do contraditório, que em última análise permitirá ao CEPE demonstrar que não apenas adquiriu a área e construiu todo o clube com recursos próprios, mas garantiu a legalidade em torno da regular ocupação do imóvel, de relevante valor urbano-ambiental, assim reconhecido desde a edição do Decreto Legislativo Municipal n. 275/87, que aprovou o Plano de Urbanização Integrada da área”, afirmou Oliveira. Dejair Santana, diretor do CEPE, considera a decisão uma vitória para os associados, que seguem preocupados com o destino do Petroclube, responsável por revelar atletas olímpicos.

“Tínhamos a confiança de que a Petrobras anuísse com o caminho da conciliação, capaz de afastar a necessidade de intervenção do judiciário e reforçar os históricos vínculos entre a Companhia e o CEPE, num contexto de transparência negocial e lealdade recíproca.

Infelizmente, a Petrobras cessou o contato após anuir com a formação de mesa, recusando-se a receber ou compartilhar informações e documentos, que certamente apontam para o legítimo exercício da posse e potencial propriedade do imóvel sede do nosso clube, há mais de 30 anos”, disse Dejair. A Petrobras e o CEPE tinham 120 dias para entrarem em acordo.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, considera que a decisão faz jus à contribuição sociocultural do CEPE para a cidade. “Na atualidade, o clube desempenha função social que extrapola o constitucional direito ao lazer, por si só relevante. É um local onde se realizam atividades direcionadas para o cuidado da saúde integral de milhares de aposentados da Petrobras, sem perder de vista a ponderável obra socio-desportiva e cultural realizada com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, pontuou o representante da categoria petroleira.