Desoneração: Derrubada do veto é caminho mais acertado, dizem frentes

Manifesto foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de ontem, após um ato dos parlamentares no salão verde da Câmara dos Deputados.

Por Bianca Lima 

Oito frentes parlamentares se uniram em um manifesto para defender a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O documento foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de ontem, após um ato dos parlamentares no salão verde da Câmara dos Deputados. A expectativa é colher novas assinaturas antes da entrega. 

No texto, obtido pelo Estadão, as lideranças afirmam que “a derrubada do veto é o caminho mais acertado para dar segurança e garantir os empregos que serão impactados”. Os parlamentares afirmam que estão cientes de que o governo fará uma proposta alternativa, para substituir a desoneração, mas alegam que não há tempo hábil para discutir a nova medida até 31 de dezembro, quando se encerra o benefício. 

“Se o governo tem uma proposta melhor, estamos abertos a discutir, mas não podemos correr o risco de que isso não se concretize até o fim deste ano”, afirma o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). 

Além da FPE, também assinam o documento as frentes do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); do Livre Mercado (FPLM); da Mulher Empreendedora (FPMulherEmpreendedora); da Mineração Sustentável (FPMin); da Indústria (FPMI); e do Material de Construção (FMC). 

Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da desoneração, as frentes já têm os votos necessários para derrubar o veto - inclusive de parlamentares da base do governo - e o maior desafio, agora, é conseguir pautar a votação. “Há vetos que estão na frente e outras sessões do Congresso deixaram de acontecer por falta de acordo”, afirmou o líder do União no Senado. 

A expectativa, segundo o senador, é de que o assunto seja apreciado no próximo dia 15, quando Lira, Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já terão retornado da COP-28, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que será realizada em Dubai. 

Fonte: Agência estado