Câmara de Salvador tem alta atividade legislativa em 2023

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou o desempenho produtivo dos parlamentares 

Por Henrique Brinco 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou o desempenho produtivo dos parlamentares ao divulgar o balanço legislativo da 19ª Legislatura, abrangendo o período de janeiro a dezembro. Muniz enfatizou o compromisso bipartidário, evidenciado por um calendário robusto que incluiu 90 sessões ordinárias, 66 solenes, 70 especiais e duas sessões itinerantes. 

Segundo o levantamento da Diretoria Legislativa (Direl), foram realizadas 32 sessões na Tribuna Popular, com um total de 3.678 discursos e 974 pareceres emitidos. Adicionalmente, os vereadores elaboraram 29 votos em separado e conduziram 14 audiências públicas. 

As atividades das comissões parlamentares resultaram em três visitas técnicas e 98 reuniões. Foram apresentadas 423 emendas nas comissões e 95 em plenário, incluindo duas emendas à Lei Orgânica do Município que foram promulgadas, somando 114 leis sancionadas. 

No que diz respeito aos projetos do Executivo, 24 propostas foram aprovadas, acompanhadas por um substitutivo e um projeto de anos anteriores. Os vereadores também deliberaram sobre 11 vetos parciais e 15 totais, mantendo a maioria deles.

Quanto às iniciativas legislativas dos vereadores e da Mesa Executiva, foram contabilizados 308 projetos de lei, 325 projetos de indicação e 161 projetos de resolução. Dentre estes, 42 foram aprovados no plenário, com outros 45 provenientes de anos anteriores. 

Além disso, foram aprovados dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município e dois projetos de decreto legislativo. Um total de 305 moções foi aprovado, e os requerimentos especiais somaram 246 aprovações. O balanço também incluiu 596 requerimentos administrativos, 706 registros, 1.259 ofícios expedidos pela Presidência e 719 pela 1ª Secretaria, concluindo um ano legislativo intenso e produtivo.