Acelen emite nota justificando preços dos combustíveis praticados

Sobre a representação apresentada pela Sindicombustíveis Bahia ao CADE, a Acelen diz que não foi notificada e que quando, e se for, irá se manifestar.

Por nota a Acelen, empresa criada pelo fundo Mubadala para gestão da Refinaria Mataripe (ex-Rlam), informou que os preços que pratica são resultado da aplicação dos contratos firmados com seus clientes, os quais trazem uma fórmula de preços objetiva e transparente. Segundo a Acelen, a fórmula dos contratos foram longamente discutida com os próprios clientes, aprovada pela agência reguladora, e reconhecida por todos como uma importante evolução em comparação com a prática que havia até então de preços fixados subjetivamente pelo fornecedor dominante.

Os preços de venda que a Acelem pratica, segundo a empresa, seguem critérios de mercado que levam em consideração diversas variáveis, sendo a principal delas, o custo do petróleo, que é adquirido pela Acelen em cotações internacionais. Ainda de acordo com a Acelem, nos últimos dez dias, com a crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.

"É sabido, de outro lado, que existe uma defasagem importante de preços dos combustíveis em todo o país, conforme vem sendo amplamente noticiado pela imprensa nos últimos dias. Isso significa que existirão diferenças de preço regionais, como se verifica agora.

A Acelen acredita que o país precisa ter um setor de combustíveis saudável e competitivo, com preços ajustados à realidade, sob pena de haver risco de desabastecimento e desincentivo a novos investimentos no setor. Momentos como o atual refletem o amadurecimento geral do setor, que vai passar cada vez mais por discussões pioneiras, resultantes da reconfiguração que se dá a partir da entrada de novos agentes como a Acelen."

Sobre a representação apresentada pela Sindicombustíveis Bahia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Acelen diz que não foi notificada e que quando, e se for, irá se manifestar.

A Acelen informa que ainda aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária. A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis.

Para evitar recolhimento a menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz.

*Matéria modificada às 15h26 para inclusão de posicionamento da Acelen em relação ao congelamento do ICMS dos combustíveis.